quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Vice-diretor nacional da PF é preso sob acusação de favorecer irmão

O diretor-executivo da Polícia Federal, Romero Menezes, número dois na hierarquia da instituiçao, foi preso na manhã desta terça-feira (16) por suspeita de advocacia administrativa. Ele é investigado por ter favorecido o irmão José Gomes de Menezes Júnior, que também já foi preso nesta terça-feira, e que tem uma empresa de serviços gerais e vigilância.Romero Menezes foi secretário de Defesa Social de Pernambuco durante oito meses, entre os anos de 2006 e 2007.A prisão foi um desdobramento da Operação Toque de Midas, que ocorreu em julho deste ano e que investiga indícios de que empresas do empresário Eike Batista podem ter infrigido a lei de licitações durante processo de concessão de uma estrada de ferro no Amapá. A empresa de José Menezes prestou serviços a Eike Batista. O número dois da polícia federal pediu afastamento. Ele recebeu voz de prisão do diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Correa, por volta das 10h desta manhã. No momento da prisão, estava acompanhado do diretor de inteligência policial Daniel Lorenz e do diretor de combate ao crime organizado Roberto Troncon, que assume temporariamente a diretoria executiva da polícia. Mais uma pessoa foi presa e sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Macapá (AP), Belém (PA) e em Brasília (DF). Buscas foram feitas na casa do diretor executivo Romero Menezes, no seu gabinete na Polícia Federal e na Secretaria Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça.
As prisões são temporárias, duram cinco dias e podem ser prorrogadas por mais cinco. O delegado Romero deve ser levado à carceragem Superintendência da PF em Brasília, onde ficará sozinho em uma cela especial, já que é Policial Federal. Romero Menezes já prestou depoimento ao corregedor-geral da PF José Ivan Guimarães Lobato. Será aberto um processo disciplinar para investigar a participação do policial nas fraudes.
O G1 está tentando contato com Romero e José Gomes Menezes.
Operação
Em julho deste ano a polícia deflagrou a Operação Toque de Midas, que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e em empresas do grupo EBX, de propriedade de Batista, no Amapá e no Rio de Janeiro. De acordo com a polícia, a licitação teria sido direcionada para favorecer a Acará Empreendimentos, da EBX. Outras seis empresas participavam da licitação e foram desclassificadas. Após a vitória, a Acará teria transferido a concessão para a MMX, do mesmo grupo. A concessão duraria 20 anos, renováveis por outros 20. A MMX informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a Acará foi signatária no contrato de concessão e que isso está de acordo com o edital de licitação. A polícia investiga a participação de funcionários públicos do Amapá no suposto esquema de fraude. Foram feitas apreensões na Secretaria de Planejamento do estado e na casa do ex-procurador-geral do Amapá. No total, foram executados 12 mandados de busca e apreensão: três no Rio de Janeiro, (na casa de Batista, na sede da MMX e na casa de Fábio Godinho, vice-presidente do conselho da empresa), dois no interior do Pará, cinco em Macapá e um na cidade de Santana, no Amapá. A PF diz que não há indícios de envolvimento direto de Eike Batista no esquema. No entanto, Godinho teria atuado na moldagem do edital da licitação e, de acordo com a polícia, há a possibilidade de ele ter se reportado a Batista durante o processo.
Empresa
Em comunicado, a MMX negou que "tenha cometido qualquer tipo de irregularidade ou ilícito nas ações ligadas à licitação que resultou na outorga da concessão da Estrada de Ferro do Amapá" em favor da empresa. A empresa também afirma que não realiza atividades de mineração de ouro, seja no Amapá ou em outro estado -a investigação da PF apontou desvio de ouro em minas no interior do estado. As minas são operadas pela Mineração Pedra Branca do Arapari. Segundo a polícia, Eike Batista já teve participação minoritária nesta empresa em 2006, mas diz não ter encontrado, atualmente, nenhuma relação entre a EBX e a Pedra Branca. O comunicado da empresa informa ainda que a MMX pediu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, acesso às investigações contra a companhia, e que "está à disposição das autoridades locais para cooperar de todas as formas possíveis com o processo investigatório".

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